Termos de venda / Politica de Privacidade e Protecção de Dados


Termos e Condições de Venda


Lopo Xavier & Cª. Lda.

Na confirmação de uma encomenda, o cliente reconhece ter tomado conhecimento dos seguintes Termos e condições de venda. 


Artigos

Os artigos vendidos neste site são descritos através de imagens e textos. Sempre que estes não sejam suficientemente claros, o cliente deverá entrar em contacto com a loja por forma a esclarecer as suas dúvidas em relação aos vários aspectos do produto, antes de proceder à sua encomenda. 


Encomendar (apenas para pagamentos Paypal)


Para encomendar artigos através do site basta adicionar os artigos que pretende ao carrinho no link existente por baixo do preço onde se pode ler Adicionar ao carrinho

Em Carrinho, no canto superior direito do ecrã poderá consultar os artigos que adicionou, alterar quantidades ou remover artigos e também saber o valor dos portes de envio seleccionando o seu país. Para proceder com a sua encomenda clique em Finalizar Compras


Modalidades de Pagamento

Ao fazer a encomenda através do site dispõe das seguintes modalidades de pagamento: Paypal, Cartão de crédito e MBnet. 

A encomendas através do site são sempre processadas através do sistema de pagamentos Paypal. Se não tiver uma conta Paypal, poderá pagar com o seu cartão de crédito ou cartão de crédito temporário, através do sistema MBnet. Basta seleccionar a opção “Criar uma conta PayPal - pague com seu cartão de débito ou crédito”. 

Se preferir fazer o pagamento da sua encomenda por transferência bancária basta enviar um email com a sua encomenda para lopoxavier.lx@gmail.com com os artigos que pretende e as respectivas quantidades e os seus dados pessoais. Receberá no espaço de um dia a confirmação da sua encomenda e as instruções para o pagamento. As encomendas que não sejam pagas no prazo de 3 dias úteis, após a data do email de confirmação da encomenda, serão canceladas. 

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos após o envio de comprovativo de transferência e após boa cobrança. Se fizer a transferência através do sistema Multibanco, será imprescindível o envio duma digitalização ou fotografia do talão comprovativo. 


Portes de envio


Os portes de envio são calculados com base no peso dos artigos. Todas as encomendas são expedidas por Correio Registado em mão, através dos CTT. Os preços do Correio Registado podem ser consultados aqui

      

Trocas e Devoluções

Qualquer artigo vendido através desta loja online que apresente defeito de fabrico deverá ser desenvolvido no espaço de 30 dias, acompanhado do comprovativo de compra enviado na encomenda. Antes de reenviar o artigo deverá contactar-nos por email. Os artigos únicos (peças únicas) serão reembolsados na totalidade e os restantes artigos substituídos por artigos iguais em boas cido através desta loja online que apresente defeito de fabrico deverá ser desenvolvido no espaço de 30 dias, acompanhado do comprovativo de compra enviado na encomenda. Antes de reenviar o artigo deverá contactar-nos por email. Os artigos únicos (peças únicas) serão reembolsados na totalidade e os restantes artigos substituídos por artigos iguais em boas condições. ido para trocas – 15 dias.

Não podemos proceder a reembolso ou troca no caso do produto ter sofrido alterações;

Direito de livre resolução do contrato
De acordo com as normas aplicáveis se estiver a contratar como consumidor, o cliente o cliente tem o direito legalmente consagrado a resolver o contrato, em até 14 dias, após a sua celebração sem apresentar nenhuma razão.
O período de livre resolução expirará após 14 dias a partir do dia em que o cliente (ou um terceiro – que não o entregador - indicado por si) adquire fisicamente vários produtos artigos num pedido entregue separadamente, 14 dias a partir do dia no qual o cliente (ou este terceiro indicado por si) adquiriu fisicamente o último produto. Para exercer o direito livre resolução do contrato, o cliente pode contactarnos através do número de telefone +351 22200488, para o e-mail lopoxavier.lx@gmail.com, informando da sua decisão de resolver o presente contrato por uma declaração inequívoca (exemplo: uma carta enviada por correio ou e-mail). O cliente pode utilizar o formulário modelo de
resolução. Contudo, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução por qualquer meio, não sendo obrigatória a utilização de qualquer dos meios referidos.
Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação referente ao seu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.
Efeitos da resolução do contrato
Se o cliente resolver o Contrato, reembolsaremos o montante pago pelos produtos, incluindo os custos de entrega, desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias, a partir do dia em que foi informado sobre a sua decisão de resolver este contrato. Nós efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que o cliente utilizou para a transação original. Em qualquer caso, o cliente não pagará nenhuma taxa decorrente do referido reembolso. Apesar do supra exposto nós poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta, ou até que o cliente demonstre evidências de que
as devolveu.

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Encomendas internacionais / International Orders 

Fazemos envios para todo o mundo. / We ship worldwide.


Para resolução de conflitos de consumo contacte o:

Centro de informação de consumo e arbitragem do Port

http:"www.cicap.pt"/ email: cicap@cicap.pt

Telefones:225508349 / 225029791

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

1. Compromisso da Lopo Xavier & Cª, Lda
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constituem uma preocupação fundamental a realizar pela Lopo Xavier & Cª, Lda por conta da utilização do seu website, informatização dos dados pessoais dos seus clientes e medidas de segurança.

2. O Responsável pelo tratamento de dados
O Responsável pela recolha e tratamento dos seus dados será Lopo Xavier & Cª, Lda, sociedade comercial com sede na Praça Carlos Alberto, 18 freguesia da união de freguesias de Cedofeita, Ildefonso, Sé, Miragaia, Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, com o código postal 4050-150, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e NIPC 500168431.

3. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais.
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que celebrou uma relação contratual com a Lopo Xavier & Cª, Lda

4. Que dados são recolhidos
Dados fornecidos diretamente pelo titular; dados recolhidos no âmbito da relação constituída com o titular desses dados; dados pessoais solicitados ao titular tratados com o seu consentimento, nomeadamente, identificação e contactos.
5. Objeto, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados inclui, nomeadamente, o registo, recolha, consulta, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações, necessárias para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Lopo Xavier & Cª; ou para o cumprimento de obrigação legal, ou havendo um interesse legítimo.
A utilização dos dados recolhidos tem como finalidades, por exemplo, a gestão de clientes, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, actividades de marketing, campanhas, promoções, fins estatísticos e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito.
Os dados pessoais recolhidos são tratados pela Lopo Xavier & Cª, Lda pelo período necessário para a realização da finalidade definida, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou legislação aplicável, num prazo máximo de 2 (dois) anos ou, caso lhe seja aplicável, o cliente exerça o direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o seu consentimento. Depois de decorrido o respectivo período de conservação, a Lopo Xavier eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

6. A forma e o momento da recolha dos dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser recolhidos mediante o consentimento prestado quando o utilizador efetue um registo no website, quando o titular dos dados contratualiza, responda a um inquérito, troque correspondência eletrónica junto da Lopo Xavier & Cª, Lda.

7. Consentimento para a receção de informações
O titular dos dados dará o seu consentimento prévio relativamente à recepção de comunicações comerciais para fins de marketing, sendo-lhe conferida a faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida à Lopo Xavier & Cª, Lda. As referidas informações comerciais poderão ser enviadas pela Lopo Xavier & Cª, Lda através de correio eletrónico, telefone, SMS; ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes socias, qualquer conteúdo de telemóvel ou método.

8. Direitos do titular de dados pessoais

Direito de acesso
Direito de obter a confirmação sobre quais ss dados pessoais que são tratados e informações sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito de ver ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos contratos escritos.

Direito de retificação
Direito a solicitar a retificação dos dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados ou "direito a ser esquecido"
Direito de obter o apagamento dos dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo nos casos em que a Lopo Xavier tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade
Direito de receber os dados pessoais fornecidos em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão directa dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição
Direito de se opor ou retirar o consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar
Direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

Exercício dos direiros pelo Cliente
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar dum pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
As informações devem ser prestadas por escrito.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Endereços

Carta: Praça Carlos Alberto, 18 – 4050-157 Porto
Mail: lopoxavier.lx@gmail.com

9. Transmissão
Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à protecção de dados ou à salvaguarda e protecção dos próprios interesses dos titulares dos dados, a Lopo Xavier & Cª, Lda não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, com excepção das empresas do seu grupo, desde que estejam garantidas as condições de segurança e integralidade dos respectivos dados.

10. Medidas Técnicas e Organizativas
A Lopo Xavier & Cª, Lda, possui medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção de dados tratados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito a Lopo Xavier & Cª, Lda, garante, para além das medidas de segurança e protecção interna das suas instalações, a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento das finalidades do tratamento.

11. Aplicabilidade
As políticas de privacidade e protecção de dados pessoais da Lopo Xavier & Cª, Lda aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.

12. Cookies
Na Lopo Xavier poderá utilizar cookies no seu website em vista a melhorar a qualidade do serviço, as funcionalidades disponibilizadas e a experiência do utilizador, não sendo utilizadas para definição de perfis. Se não permitir a utilização de cookies algumas das funcionalidades poderão não corresponder ao nível de serviço esperado.